Recentemente, publicada no Diário Oficial da União em 26 de Outubro de 2011, o governo federal lançou a portaria interministerial 419, por meio da qual pretende acelerar o andamento das licitações ambientais que envolvem diretamente a vida dos povos indígenas e quilombolas da Amazônia.
Dentre as licitações de obras está a mais, atualmente, famosa : Usina de Belo Monte. O projeto da mesma prevê a construção de uma barragem no Rio Xingu, a área total usada pela usina será de 516km².
Essa obra está incluída no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sendo assim é bem provável que essa portaria foi criada para agilizar essas obras que estão incompletas (ou ainda nem começaram) para que a atual presidente tenha obras para inaugurar do seu tão famoso PAC. Irônico é pensar que a presidente que sempre defendeu a democracia, que sempre foi contra o autoritarismo do governo militar, que sofreu com a ditadura, esteja reproduzindo a mentalidade desenvolvimentista e anti-democrática que marcou os anos entre 1964 e 1985.
Dilma está governando o país com olhos baseados na Europa e EUA, mas ela está se esquecendo que no Brasil nós temos índios, quilombolas que, querendo ou não, possuem uma cultura diferente da nossa, “homens brancos”. Os índios e quilombolas dependem da pesca, e o fluxo aquático do mesmo vai diminuir o que irá afetar a pesca. Eles usam como meio de transporte barcos até o Rio Bacajá, esse é o único meio de transporte que eles possuem, e que será interrompido porque a vazão da água será reduzida. Mais de 20mil pessoas terão que, forçadamente, se deslocar de suas moradias para morar... aonde mesmo? Ninguém sabe. Estas pessoas certamente irão formar mais uma favela e viver na marginalidade.
Além de afetar as famílias ribeirinhas, quilombolas e indígenas, a portaria torna os órgãos como a Funai e o Ibama, meras “marionetes” do governo. Pois limitam o prazo de manifestação contra a obra em até 10 dias e exigem que em 90 dias os mesmos órgãos apresentem um Estudo Ambiental, exigido para que a obra seja efetuada. Sim, isso é o governo que sempre disse ser a favor da democracia.
E não para por aí, essa portaria ainda afirma que somente será considerada terra indígena as que tiverem os seus limites previamente identificados pela Funai. Ou seja, isso afeta diretamente o artigo 231 da Constituição Brasileira que assegura aos índios que a União deve demarcar, proteger e fazer respeitar as terras, línguas, cultura, crenças e tudo mais que esteja relacionada a eles.
Esse é o “país rico, é país sem pobreza” da Dilma? Empurrando os índios e quilombolas para fora dos seus costumes e, praticamente, obrigando os mesmo a viver na marginalidade.
